02 de setembro de 2019
A Justiça cearense condenou a Prefeitura de Novo Oriente a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais que perderam [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador do Município de [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 2ª Turma Cível do TJDFT julgou improcedente pedido de alteração de nome feito pelos genitores de uma pessoa transgênero após a m [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A juíza substituta da 1ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal ao pagamento de danos morais a um aluno de e [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A juíza Tatiana Carolina de Araújo, em atuação na 1ª Vara do Trabalho de Contagem, negou o pedido de indenização formulado por um [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho não reconheceu a responsabilidade de uma construtora mineira, com sede em Belo Horizonte, pela morte de um t [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Medicamentos encontrados com ele e um cúmplice tinham procedência duvidosa. O juiz da 3ª Vara de Tóxicos, Thiago Colnago Ca [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O Banco do Brasil deverá pagar danos morais, materiais e lucros cessantes ao proprietário de um imóvel que ficou destruído na expl [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A usuária desinstalou aplicativo e não conseguia mais acessar perfil. Sentença destacou que não houve ato lesivo por parte da empr [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Um homem que levou um soco no rosto durante festa em boate de Criciúma será indenizado solidariamente pelo agressor e pela casa no [ Leia mais... ]