02 de setembro de 2019
Para a 4ª Turma, a imposição de responsabilidade ao clube cessionário não tem amparo em lei ou em convenção coletiva. 29/08 [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Fed [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina julgou extinta ação de execução movida por uma consumidora que tent [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Um negócio imobiliário concretizado em dezembro de 2013 e que envolveu a aquisição de um imóvel por órgão público na Capital, no m [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, respondendo pelo Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da comarca de Lu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 2ª Turma Recursal Cível do RS condenou a Farms Bar Novo Hamburgo a pagar indenização por danos morais a cliente que foi obrigada [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Julgamento realizado na Comarca de Mogi das Cruzes. Tribunal do Júri realizado na Comarca de Mogi das Cruzes condenou ontem [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Operadora determinou transferência após descredenciamento. O juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível Central [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o pedido de pagamento de horas extras feito por um ex-gere [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Edner Mesquita ganhou o direito de receber da Goiasprev, a título de pensão por morte de seu ex-companheiro, Cícero Andrade Bezerr [ Leia mais... ]