03 de setembro de 2019
Ela realizou uma série de procedimentos em busca de tratar uma retração em sua gengiva, mas acabou tendo perda de dentes e sendo a [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A Celg Distribuição S.A, hoje Enel, foi condenada a pagar indenização por danos estéticos de R$ de 15 mil e mesmo valor pelos dano [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O recurso da empresa foi rejeitado pela Terceira Turma do TRT11. A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª R [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Condenação por dano moral coletivo foi confirmada pelo TRT/MT, que elevou a indenização de 10 mil para 50 mil reais. A pror [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Uma empresa foi condenada a indenizar uma trabalhadora que recebeu mensagens de xingamento, com palavras de baixo calão, enviadas [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Ao julgar recurso com repercussão geral reconhecida, o Plenário Virtual reiterou que os estados e o DF não podem fixar í [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a competência para apurar crimes de difamação, ameaça e injúria [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso não seja conheci [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2019
Apesar de a Reforma Trabalhista ter acabado com a exigência, nada impede sua manutenção. 30/08/19 - A Seção Especializada e [ Leia mais... ]