03 de setembro de 2019
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisão da Justiça do Trabalho que man [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Segundo a ministra Rosa Weber, a medida foi devidamente fundamentada na conclusão de que o ex-jogador e o irmão, condenados à repa [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes também suspendeu os efeitos da ordem de busca e apreensão realizada na residência d [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Em diversos precedentes, o Supremo tem entendido que a eventual exposição a situações de risco a que podem estar sujeitos os guard [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do recurso do Estado do Rio Grande do Sul que questionava sua c [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
?Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as cláusulas de inalienabilidade têm duração limitada à vida do benefi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A instauração de inquérito é direito do empregador. 02/09/19 - A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
O Superior Tribunal Militar (STM) negou pedido de habeas corpus impetrado por um militar reformado da Marinha que é réu num proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Uma estudante convocada para cursar Medicina na Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), em Chapecó (SC), deve ter seu proces [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT, por unanimidade, negou provimento a recurso e manteve decisão que arquivou ação de adoção, proposta por [ Leia mais... ]