04 de setembro de 2019
Justiça de Mato Grosso condena hospital universitário filantrópico de Cuiabá ao pagamento de indenização de R$ 300 mil a título de [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Decisão definitiva determina que mãe receba R$ 10 mil por danos morais. O Município de Ouro Preto foi condenado a indenizar [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
A 3a Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em matéria sob a relatoria do desembargador Marcus Tulio Sa [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença que condenou o Banco do Brasil S/A a [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Segundo o autor, ele foi habilitado em todas as etapas exigidas para exercer a função pública, contudo a banca teria indeferido se [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
Em virtude do acidente, ele teria ficado impossibilitado de realizar atividades da sua profissão. O Município de Vargem Alt [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
O juiz Daniel de Lucena e Couto Maurício, da Vara Única de Campo Grande, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a fornecer regul [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2019
O 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras condenou a Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - Cassi a restitui [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
PEDRO HENRIQUE FERREIRA MARQUES é advogado, Presidente da Comissão da Jovem Advocacia-COJAD da OAB/MT e sócio do escritório LIMA V [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2019
Supremo indeferiu pedido da Procuradoria Geral da República que solicitava prender novamente os réus O Supremo Tribunal Fed [ Leia mais... ]