Notícias
STJ: Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
30 de setembro de 2025
?Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal [ Leia mais... ]
STJ: Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
30 de setembro de 2025
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do [ Leia mais... ]
TST invalida banco de horas “às escuras” em empresas de transporte
30 de setembro de 2025
Cláusula não garantia transparência nem participação efetiva dos trabalhadores no controle da jornada. Resumo: Uma clá [ Leia mais... ]
TRF3: Médica de equipe de Saúde da Família conquista abatimento em saldo devedor do Fies
30 de setembro de 2025
Justiça Federal em Marília entendeu que o direito da profissional está amparado na legisla [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora com TDAH “premiada com troféu” de “a empregada mais lerda do setor” será indenizada
30 de setembro de 2025
A juíza Cristiana Soares Campos, titular da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, conden [ Leia mais... ]
TRT/MT: Pizzaria é condenada por litigância de má-fé e ato atentatório à dignidade da Justiça
30 de setembro de 2025
A Justiça do Trabalho condenou uma pizzaria de Cuiabá/MT ao pagamento de multa por litigân [ Leia mais... ]
TJ/RN: Passageira sofre acidente grave em viagem de moto por aplicativo e empresa é condenada por danos morais
30 de setembro de 2025
A 4ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma empresa de viagens por aplicativo a pagar [ Leia mais... ]
TJ/SC: Empresa de formaturas indenizará convidado agredido por seguranças
30 de setembro de 2025
Vítima sofreu perda parcial da visão e receberá pensão e indenizações. A 2ª Câmara [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça mantém indenização a usuário por fraude em plataforma de criptomoedas
30 de setembro de 2025
Um usuário de uma plataforma de criptomoedas foi indenizado após ter ativos digitais subtr [ Leia mais... ]
TRT/RN: Escola é condenada em danos morais coletivos por ambiente de trabalho inseguro
30 de setembro de 2025
A 13ª Vara do Trabalho de Natal (RN) determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais [ Leia mais... ]