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Notícias

TRT/MG: Família de trabalhador morto após queda de roda gigante tem direito a indenização

05 de setembro de 2019

A Justiça do Trabalho determinou o pagamento de R$ 60 mil de indenização à família do trabalhador morto após queda da roda gigante [ Leia mais... ]

TJ/PB determina que Estado forneça procedimento cirúrgico a paciente menor com tumor

05 de setembro de 2019

Na manhã desta quarta-feira (4), a Segunda Seção Especializada Cível, do Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a Secretar [ Leia mais... ]

TJ/PB: Companhia área deve pagar indenização de R$ 4 mil por cancelamento e atraso de voo

05 de setembro de 2019

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0000490-42.2016.815.0301 interposta p [ Leia mais... ]

TJ/MT: Azul cancela voo e terá que indenizar a consumidores que perderam conexão

05 de setembro de 2019

O cancelamento de um voo de Sinop até São Paulo gerou indenização para um casal de consumidores que iriam fazer uma viagem para a [ Leia mais... ]

TJ/DFT nega recurso de passageiro que acusava seguranças do metrô de agressão

05 de setembro de 2019

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJDFT negou, por unanimidade, recurso de usuário da Companhia Metropolitana do Distr [ Leia mais... ]

TRT/SP: Menor aprendiz agredido por colega recebe indenização de R$ 10 mil por danos morais

05 de setembro de 2019

A 3ª Câmara do TRT-15 condenou a Makro Atacadista S/A a pagar a um jovem aprendiz de 17 anos indenização por dano moral no valor d [ Leia mais... ]

TRT/CE: Metalúrgica é condenada a pagar indenização por acidente de trabalho, condutas abusivas e prática de racismo

05 de setembro de 2019

Um gerente de produção que sofreu acidente de trabalho, teve dedos amputados e foi vítima de discriminação racial ganhou ação trab [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Auxiliar de cozinha que sofreu lesões irreversíveis devido à queimadura com maçarico receberá pensão vitalícia

05 de setembro de 2019

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo LTDA. a pagar ind [ Leia mais... ]

STF mantém presos os condenados na Operação Lama Asfáltica em MS

04 de setembro de 2019

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prisão do ex-deputado federal e ex-secretário de Obras de Mato Grosso [ Leia mais... ]

STF assegura a condenados em segunda instância o direito de recorrer em liberdade

04 de setembro de 2019

Após empate na votação em julgamento realizado nesta terça-feira (3), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve de [ Leia mais... ]