05 de setembro de 2019
Em contestação, o réu declarou que para utilização do serviço era necessário ser cumprido o prazo de carência de 30 dias, que é o [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
“A regra de exclusividade em relação a marca ‘gourmet’, por ser um termo pouco evocativo e original, deve ser relativizada, podend [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Bilhete trazia nome errado e passageira precisou comprar outro. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a emp [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O passeio estava mal conservado; ela receberá R$ 5 mil por danos morais. Um hotel de Varginha deverá indenizar em R$ 5 mil [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Uma empresa de comércio varejista, com filial na cidade de Itabira, terá que devolver para vendedora os valores que foram estornad [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Cenas deverão ser retiradas da internet. A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emisso [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Uma cozinheira que teve o plano de saúde cancelado quando estava afastada do trabalho para tratar de uma doença no coração deve se [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O trabalhador obteve a rescisão indireta e indenização por danos morais Após a declaração de rescisão indireta do contrato de t [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Em decisão, a juíza ressaltou que, após deixar o veículo, a autora esperou com sua mãe, que é idosa, por duas horas mas, ainda ass [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
A 2ª Vara do Trabalho de Suzano-SP condenou uma empresa prestadora de serviços terceirizados ao pagamento de R$ 10 mil em danos mo [ Leia mais... ]