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Notícias

TRF1: Jornada de trabalho dos fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais de Rondônia deve se limitar a 30 horas semanais

05 de setembro de 2019

Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta pelo estado de Ro [ Leia mais... ]

TRF1: Cargo de Delegado de Polícia Federal requer de seus ocupantes reputação ilibada e conduta irrepreensível

05 de setembro de 2019

Por unanimidade, a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um candidato contra a [ Leia mais... ]

TRF2 condena segurada do INSS a devolver valores recebidos por aposentadoria irregular

05 de setembro de 2019

A 3ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou provimento a recurso interposto por J.P.A. em ação propos [ Leia mais... ]

TRF4: Bens do espólio de Marisa Letícia seguem bloqueados

05 de setembro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou hoje (4/9) provimento a dois recursos que pediam a liberação dos [ Leia mais... ]

TRT/MT confirma indenização a trabalhadores que ajuizaram ação contra o próprio sindicato

05 de setembro de 2019

A Justiça do Trabalho está liberando o pagamento de indenização por dano moral para um grupo de trabalhadores que ajuizou ação con [ Leia mais... ]

TJ/RN reconhece caso fortuito em acidente de trânsito com morte e nega indenização

05 de setembro de 2019

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade de votos, negou recurso e manteve sentença proferida pela 15ª Vara Cível [ Leia mais... ]

TJ/MG: Município terá que indenizar filhos de lavrador que morreu ao cair de ambulância

05 de setembro de 2019

Em razão da queda, idoso foi atropelado e morreu. O Município de João Pinheiro foi condenado a indenizar em R$ 100 mil, por [ Leia mais... ]

TJ/SC: Reparação voluntária do dano é considerada atenuante em condenação por roubo

05 de setembro de 2019

A Justiça em Florianópolis condenou dois homens por envolvimento em um assalto ocorrido no último mês de janeiro, em Canasvieiras, [ Leia mais... ]

TJ/MG: Viúva será indenizada por município que cobrou imposto indevido de homônimo

05 de setembro de 2019

Município processou cidadão por débito de homônimo Uma dona de casa que foi surpreendida pela cobrança de impostos supostam [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Funerárias são condenadas por troca de cadáver em velório

05 de setembro de 2019

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve condenação das funerárias Bom Senhor e HR Serviços Póstumos [ Leia mais... ]