06 de setembro de 2019
Além de indenização por danos morais, o autor requereu a retratação do réu, por meio do aplicativo de mensagens. Um homem a [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. foi condenada a indenizar em R$ 2 mil, por danos morais, uma passageira que pagou pelo servi [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou, por maioria, o site de vendas e trocas Enjoei.com.br Atividades de Internet a devolver o valor [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
O juiz Ricardo de Guimarães e Sousa, da comarca de Orizona, determinou na terça-feira (3) que a Agência Goiana de Infraestrutura e [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Ao determinar o envio do caso para a Justiça Federal do DF, o ministro Gilmar Mendes verificou que os fatos não têm relação com os [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
???A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado Especial Cíve [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
??Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a mera transcrição de outra decisão ou de manifestação nos autos, s [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da Lei 12.016/2009 e em precedentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Turma reformou acórdão [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
Com base nos princípios da efetividade e da economia processual, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou [ Leia mais... ]
05 de setembro de 2019
O valor de R$ 1,5 milhão foi considerado exorbitante. A Companhia Brasileira de Distribuição (Hipermercado Extra) e a Novas [ Leia mais... ]