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Notícias

TRF1: Pensão por morte de militar não contribuinte somente é deferida em razão de falecimento em acidente de serviço

06 de setembro de 2019

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento à apelação da União contra a sentença, do Juízo Fe [ Leia mais... ]

TJ/CE: Colégio deve pagar R$ 8 mil por exigir taxa adicional para matricular criança com síndrome de Down

06 de setembro de 2019

A Justiça cearense condenou o colégio Teleyos, localizado no bairro Conjunto Esperança, em Fortaleza, a pagar indenização por dano [ Leia mais... ]

TRT/RS decide que participação na Cipa não garante estabilidade em caso de fechamento da empresa

06 de setembro de 2019

Após o fechamento da fábrica em que trabalhava na cidade de Vacaria, um trabalhador que gozava de estabilidade provisória por inte [ Leia mais... ]

TRT/MG: Mineradora é condenada a pagar danos morais em ricochete a familiares de trabalhador morto por silicose

06 de setembro de 2019

A família de um trabalhador que morreu em consequência de silicose, contraída entre 1962 e 1978, enquanto trabalhou na antiga Mina [ Leia mais... ]

TJ/DFT confirma a não incidência de ISS sobre produção cinematográfica

06 de setembro de 2019

A 4ª Turma Cível do TJDFT, em decisão unânime, negou provimento ao recurso do Distrito Federal e manteve sentença da 4ª Vara da Fa [ Leia mais... ]

TRT/MG reconhece dispensa discriminatória de trabalhadora com sequelas de AVC

06 de setembro de 2019

Os julgadores integrantes da Sexta Turma do TRT de Minas condenaram uma empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R [ Leia mais... ]

TJ/MS: Federação deve restituir valor recebido para organizar campeonato de bicicross

06 de setembro de 2019

Sentença proferida pela 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos de Campo Grande julgou procedente a ação movida pela Fu [ Leia mais... ]

TJ/MS: Rede de supermercados deve indenizar por furto em estacionamento

06 de setembro de 2019

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma rede de supermercados, condenada em [ Leia mais... ]

TJ/ES: Município é condenado após transporte escolar deixar criança em local errado

06 de setembro de 2019

A menina foi deixada desacompanhada em local diverso do que ela deveria descer. O Município de Serra foi condenado a pagar [ Leia mais... ]

TJ/SC: Estado terá de indenizar mãe após morte de bebê em maternidade

06 de setembro de 2019

A morte de um bebê recém-nascido em Florianópolis, ocorrida em decorrência da evolução de uma infecção, levou a Justiça a determin [ Leia mais... ]