09 de setembro de 2019
CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do trabalhador que tinha sido condena [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a lanchonete Porto Feliz Café e Vídeo LTDA. a pagar ind [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacio [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Prevaleceu o entendimento do relator do RE, ministro Alexandre de Moraes, de que não há impedimento à possibilidade de que as inde [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
Segundo o ministro Roberto Barroso, o publicitário, condenado no Mensalão, cumpriu os requisitos na Lei de Execução Penal para a p [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que julgou impro [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que acresce [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A multa prevista na CLT diz respeito ao atraso, mas não trata do pagamento insuficiente. 05/09/19 - A Oitava Turma do Tribu [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A responsabilidade civil do empregador não é afetada pela conclusão do processo administrativo. 04/09/19 - A Sexta Turma do [ Leia mais... ]
06 de setembro de 2019
A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), por unanimidade, manteve a sentença, do Juízo Federal da 2ª Vara da Subs [ Leia mais... ]