Notícias
TJ/RN: Sesi está proibido de realizar atividades que provoquem poluição sonora
09 de setembro de 2019
O Serviço Social da Indústria (SESI) deve abster-se de realizar atividades que provoquem ruídos superiores aos autorizados na ABNT [ Leia mais... ]
TJ/SC: TAM deve indenizar passageira que teve mala avariada em voo e recebeu saco plástico para acondicionar seus pertences
09 de setembro de 2019
Uma moradora de Itajaí será indenizada em R$ 3 mil, por danos morais, após ter a mala avar [ Leia mais... ]
TJ/MG: Hospital é condenado por demora em diagnóstico
09 de setembro de 2019
Jovem com apendicite teve quadro agravado após dias com sintomas. A Assistência Médica a Empresas Ltda. (AME) foi condenada [ Leia mais... ]
TRT/MG: Pousada terá que indenizar cozinheiro que foi apedrejado pelo patrão e teve a reputação atacada
09 de setembro de 2019
Uma pousada e restaurante foi condenada a pagar a um ex-empregado indenização no valor de R$ 4 mil por danos extrapatrimoniais dep [ Leia mais... ]
TRT/RS: Trabalhador que teve mão amputada ao limpar um silo deve receber indenizações e pensão mensal
09 de setembro de 2019
Um trabalhador de um moinho de farinha que teve a mão direita amputada ao limpar um silo deve receber indenização por danos materi [ Leia mais... ]
TJ/GO: Agência de Transporte e obras é responsabilizada por acidente fatal ocorrido por falta de sinalização em trevo
09 de setembro de 2019
A Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), atual Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), foi condenada a [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa aplicada a trabalhador que filmou colegas dançando "funk" dentro da empresa
09 de setembro de 2019
Os julgadores da 9ª Turma do TRT-MG reverteram uma justa causa aplicada ao trabalhador que foi dispensado após filmar colegas de t [ Leia mais... ]
TJ/PB: Justiça concede autorização para adolescente realizar apresentações artísticas
09 de setembro de 2019
O juiz Adhailton Lacet, da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital, atendeu pedido de autorização judicial para que um adole [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Empresa de telefonia é condenada a restituir multa de fidelidade a usuária
09 de setembro de 2019
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Telefônica Brasil S.A. a restituir uma usuária de seus serviços por qu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: DF é condenado por inadimplência com laboratório de análises clínicas
09 de setembro de 2019
A 4ª Vara da Fazenda Pública do TJDFT condenou o Distrito Federal a restituir o Laboratório Sabin de Análises Clínicas em mais de [ Leia mais... ]