09 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação de um militar reformado [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou provimento à apelação da União contra a se [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da exposição a tensõ [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso de um microempresário de Dom Pedro de Alcântara (RS) que [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), por unanimidade, deu provimento ontem (4/9) a um recurso da defesa de [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
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09 de setembro de 2019
Uma advogada não conseguiu comprovar na Justiça do Trabalho seu vínculo de emprego com um escritório de advocacia. O caso foi anal [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso condenou um banco por descontar indevidamente saques de cartão de crédito da folha de pagamen [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN deu provimento a uma Apelação movida pela defesa do ex-prefeito de Felipe Guerra, B [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença de 1ª instância, que condenou a Companhia Energética de Brasília - CE [ Leia mais... ]