Notícias
TJ/RN: Justiça mantém condenação de companhia aérea danos morais após cancelamento de voo
01 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/RN manteve, por unanimidade de votos, a sentença que determinou o pagamento de in [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça destitui poder familiar de casal adotante e fixa indenização por abandono afetivo qualificado
01 de outubro de 2025
Sentença reconheceu práticas de violência e humilhação contra adolescente e fixou R$ 100 m [ Leia mais... ]
TJ/SP: Proprietário de gado indenizará agricultor por invasão em plantação
01 de outubro de 2025
Réu não cumpriu dever de conter animais. A 36ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TRT/MT Justiça reconhece burnout de engenheira e condena multinacional de alimentos
01 de outubro de 2025
Decisão reforça a importância do Setembro Amarelo, ao reconhecer que as condições do ambiente de trabalho podem levar ao esgotamen [ Leia mais... ]
TJ/SP: Concessionária indenizará proprietária de imóvel incendiado após rompimento de cabo
01 de outubro de 2025
Reparação de mais de R$ 160 mil. A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]
TJ/PR: Plataforma de viagens e hotel são condenados por cancelamento da reserva de hospedagem
01 de outubro de 2025
O cancelamento da reserva de hospedagem deixou consumidor, mulher e dois filhos sem ter onde dormir em viagem. A 5ª Turma R [ Leia mais... ]
TJ/RN: Empresas são condenadas a indenizar consumidora por constrangimento em estacionamento de shopping
01 de outubro de 2025
A Justiça do Rio Grande do Norte condenou duas empresas responsáveis por administrar o estacionamento de um shopping localizado na [ Leia mais... ]
TJ/RS mantém condenação por danos morais em caso de intoxicação alimentar em festa de casamento
01 de outubro de 2025
A 16ª Câmara Cível do TJRS deu parcial provimento à apelação interposta por um prestador de serviços de buffet, afastando a conden [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Concessionária deve indenizar dona de imóvel por interrupção no fornecimento de energia elétrica
01 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou a Neoenergia Distribuição Brasília a indenizar um [ Leia mais... ]
STF mantém número de deputados federais para 2026
30 de setembro de 2025
Decisão liminar do ministro Fux visa garantir a segurança jurídica para eleições do próximo ano. O ministro Luiz Fux, do Su [ Leia mais... ]