11 de setembro de 2019
Em ação de fiscalização especial realizada na última semana, na saída para o Fecani, Juizado da Infância e Juventude Infracional f [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juizado Especial Cível da Comarca de Costa Marques condenou as Centrais Elétricas de Rondônia S.A. – Ceron a pagar, a título de [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao adotar novo en [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o crime de assédio sexual – definido no artigo 216- [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A não constatação do nexo causal afasta o direito à estabilidade. 09/09/19 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalh [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
O crime foi premeditado e não teve relação com o trabalho. 06/09/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rej [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Oitava Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1) negou provimento às apelações interpostas pela F [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Ela foi constrangida e teve bens apreendidos. A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Fazenda do Est [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
Delegado de polícia é também professor. Decisão liminar permite manter até fim da ação. Um delegado de polícia de Itabira q [ Leia mais... ]
10 de setembro de 2019
A Sexta Turma do TRT-MG reconheceu, por unanimidade, o vínculo de emprego entre uma consultora orientadora e uma multinacional bra [ Leia mais... ]