11 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa aplicada a um trabalhador de uma [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Os julgadores da Primeira Turma do TRT-MG condenaram a Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais (Feapaes-MG) ao pagamento de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Os desembargadores da 1ª Seção Cível deram provimento ao mandado de segurança interposto por P.P.M. da S. que, após obter sucesso [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A juíza Marisa Felisberto Pereira, em atuação na Vara do Trabalho de Cataguases, descartou totalmente a possibilidade de relação d [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Decisão foi proferida nesta terça (10). A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve, em julgamento realizado na manhã [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A 6ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação sob a relatoria do desembarga [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Uma mulher que teve parte do dedo amputado pelo elevador de um edifício residencial de Cuiabá será indenizada em R$ 15 mil por dan [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville, julgou procedente uma ação civil pública de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Quando o juízo, para proferir decisão, utiliza informações e conhecimentos que não constam expressamente dos autos, tendo por font [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Juízo da 2ª Escrivania Cível da Comarca de Colméia condenou os ex-gestores do Município de Pequizeiro, Guaspar Luiz de Oliveira [ Leia mais... ]