11 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infraestrutura de [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento à apelação da União em face da s [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Caixa Econômica Federal reconstrua a casa de um funileiro de Mand [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Maioria dos ministros da Corte Eleitoral deu provimento a recurso para manter o político no cargo. Na sessão desta terça-fe [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
É dispensável autorização judicial para que crianças ou adolescentes viajem desacompanhados pelo território nacional. Assim como e [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
O Município de Tauá deve pagar indenização de R$ 20 mil, por danos morais, aos pais que perderam o filho, vítima de choque anafilá [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Avião da Latam fez pouso forçado e fechou pista. A Latam Linhas Aéreas deverá pagar indenização de R$ 15 mil a três cliente [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Desembargadores que integram a 8ª Câmara Cível do TJRS mantiveram decisão sobre "negatória de paternidade" e certidão de nasciment [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento à Apelação nº 0809844-85.2016.815.000 [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A juíza de direito substituta do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF determinou a anulação de ato administrativo do Distr [ Leia mais... ]