12 de setembro de 2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT manteve, por unanimidade, sentença da Vara da Infância e Juventude do Distrito Federal, que julgou proce [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a empresa de Transportes Santa Maria a pagar indeni [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma inde [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2019
Em julgamento unânime, a Terceira Turma do TRT11 reformou a sentença Por unanimidade, a Terceira Turma do Tribunal Regional do [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Mandado de Segurança (MS) 36437, no qual um juiz aposentad [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ratificou entendimento – já consolidado na jurisprudência do tribunal – de qu [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que não conhec [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso em habeas corpus do empresário irlandês Kevin J [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos co [ Leia mais... ]
11 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, a condenação só é devida se tiver havido má-fé. 10/10/19 - A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]