13 de setembro de 2019
Turma anula decisão de primeiro grau e determina retorno de processo ao juízo de origem para que testemunha de outro estado seja o [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Após agredir, ameaçar e divulgar fotos íntimas da vítima com a qual mantinha um relacionamento, um homem foi condenado pela 1ª Var [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Justiça nega a cidadã manutenção de pensão O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o restabelecimento da pensão e [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Em contestação, o pai da estudante afirmou que a situação ocorreu por culpa do autor, que não atendeu suas ligações nem respondeu [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Em caso sem precedentes na jurisprudência brasileira, a Juíza de Direito Margot Cristina Agostini reconheceu a responsabilidade de [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do RN declararam a nulidade por inconstitucionalidade dos artigos 10 e 11 da Lei Estadua [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
De acordo com a juíza Nelsilene Leão de Carvalho Dupin, em atuação na 30ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, o pagamento em dinhe [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Os Desembargadores do Órgão Especial do TJRS julgaram improcedente ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da leg [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) garantiu o pagamento de indenização por danos morais a um [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul indeferiu pedidos de acréscimo salarial por acúmulo de função e adicional de periculosi [ Leia mais... ]