13 de setembro de 2019
?A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a paralisação das obras do empreendimento Eco Resort Quinta Santa Bár [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Ele sustentava que as empresas teriam contribuído para o fato. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Para a 7ª Turma, trata-se de parte integrante do acórdão. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF1) negou provimento à apelação do Departamento Nacional de Infr [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Por decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal 1ª Região deu parcial provimento à apelação contra a sentença que [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) negou provimento a agravo de instrumento interpost [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Defensoria Pública da União (DPU) possui autonomia funcional, financeira e administrativa, não cabendo ao Poder Judiciário defin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 manteve a condenação por denunciação caluniosa de um homem que re [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
O Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (TRT-2) concedeu, nessa terça-feira (10), um mandado de segurança com pedido de limin [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2019
Mesmo grávida, uma trabalhadora de Blumenau que atuava como operadora de caixa numa loja de departamentos não conseguiu reverter s [ Leia mais... ]