Notícias
TST: Concessionária de energia não é responsável por lavar roupas de proteção
01 de outubro de 2025
Vestimenta não precisa de procedimentos específicos de lavagem. Resumo: A 4ª T [ Leia mais... ]
CNJ: SerasaJud - novo sistema permite troca eletrônica de informações de crédito
01 de outubro de 2025
Magistrados e servidores da Justiça já podem acessar, via Jus.br, sistema que integra o Po [ Leia mais... ]
TRF4: Aposentada consegue anulação de contrato de empréstimo consignado feito sem sua anuência
01 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Lajeado (RS) anulou o contrato de empréstimo consignado feito no benefício de uma aposentada sem sua anuência [ Leia mais... ]
TRF4: Justiça federal aplica Convenção de Haia e devolve criança para mãe vietnamita
01 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) promoveu, na tarde da última sexta-feira (26), a restit [ Leia mais... ]
TRF6 nega matrícula em universidade a estudante aprovado no vestibular sem concluir ensino médio
01 de outubro de 2025
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) negou, por unanimidade, o pedido de um estudante de 16 anos que [ Leia mais... ]
JF/AM: Homem é condenado a mais de 456 anos de prisão por estupros de vulnerável cometidos contra filha menor transmitidos na internet
01 de outubro de 2025
A Justiça Federal do Amazonas condenou um homem a 456 anos, 2 meses e 15 dias de prisão po [ Leia mais... ]
TJ/MT condena concessionária a ressarcir consumidora por rede elétrica incorporada
01 de outubro de 2025
A Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve, por unanimidade, a decisão que condena um [ Leia mais... ]
TJ/MG condena transportadora por avarias em mudança
01 de outubro de 2025
Consumidora alegou que móveis foram danificados e objetos extraviados durante viagem de São Paulo a Minas Gerais. A 17ª Câm [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Consórcio deve indenizar passageiro que sofreu acidente após tropeçar em barra de ferro
01 de outubro de 2025
O Consórcio Novo Terminal terá que indenizar passageiro que sofreu queda após tropeçar em barra de ferro na Rodoviária Interestadu [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Supermercado é condenado por abordagem abusiva após compras
01 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condeno [ Leia mais... ]