Notícias
TJ/MT: reconhece direito de filha a sacar valores deixados por pai falecido
04 de março de 2026
Resumo: Tribunal confirmou que herdeiros podem buscar alvará judicial para sacar valo [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que era filmado na cabine do caminhão não receberá indenização por ausência de prova de dano moral
04 de março de 2026
A Justiça do Trabalho negou indenização por danos morais ao motorista que alegou que a ins [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Homem que caiu em vala desprotegida em parque será indenizado
04 de março de 2026
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve a sentença que condenou o Distrit [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém indenização a trabalhador submetido a controle constrangedor de alimentação em obra
04 de março de 2026
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve a condena [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que engravidou após laqueadura deve ser indenizada em R$ 30 mil
04 de março de 2026
2ª Câmara Cível julgou ter ocorrido erro médico no procedimento, uma vez que a paciente não foi devidamente informada sobre os ris [ Leia mais... ]
TJ/AM admite IRDR para analisar se venda de celular sem carregador completo configura prática abusiva e gera dano moral
04 de março de 2026
Objetivo é uniformizar entendimento no TJAM sobre o assunto. O Tribunal Pleno decid [ Leia mais... ]
TJ/RN: Companhia de águas é condenada por suspender fornecimento em casa de consumidor que estava com faturas pagas
04 de março de 2026
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN jul [ Leia mais... ]
TRT/SP: Adequação do pagamento à lei municipal não configura alteração contratual lesiva
04 de março de 2026
A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a sentença que julgou improcedente o pedido de diferenças de ho [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém autorização para viúva e filha sacarem valores deixados em conta bancária
04 de março de 2026
Resumo: O Ministério Público recorreu da decisão que autorizou a viúva e a filha de um homem falecido a sacarem valores deixa [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena rede social a indenizar usuária em R$ 2 mil por suspensão injustificada de conta
04 de março de 2026
A Justiça potiguar condenou uma plataforma de rede social ao pagamento de indenização por [ Leia mais... ]