16 de setembro de 2019
Na ação anulatória, a empresa contestou auto de infração emitido por auditor-fiscal do trabalho Os julgadores da Décima Pri [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A revista visual a pertences dos empregados sem contato físico com o trabalhador não configura ofensa à dignidade, nem violação de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho de SC decidiu manter o bloqueio de R$ 53 mil que estavam aplicados num fundo de investimento em nome da filh [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Embora a orientação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que é insuficiente para a caracterização de suposta fraude no medidor [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Responsável por orientar um grupo de revendedoras, uma consultora de uma marca de cosméticos teve vínculo de emprego reconhecido c [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Em sessão de julgamento da 3ª Câmara Cível, os desembargadores, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto pelo mun [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
Município não pode legislar sobre questões da União. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitu [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A mulher e duas filhas do produtor rural Elton Antônio Guimarães, que morreu eletrocutado ao segurar numa cerca de arame durante a [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A Prefeitura de uma cidade da mesorregião Sul e Sudoeste de Minas Gerais terá que pagar R$ 30 mil de indenização a um pedreiro con [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a loja Mercato Comércio de Móveis S/A a restituir uma cliente [ Leia mais... ]