17 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, prover parcialmente o recurso da [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
O juiz substituto da 7ª Vara Cível de Brasília condenou o senador Romário de Souza Faria e seus fiadores ao pagamento dos aluguéis [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) condenou a empresa Pepsico do Brasil LTDA., que atua no ra [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Por unanimidade de votos (decisão colegiada), a 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, presidida pelo de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento aos embargos de divergência de uma consumidora e def [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a recurso da Fazenda Nacional para reformar decisão q [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
??A obrigação das operadoras de plano de saúde de comunicar aos seus beneficiários o descredenciamento de entidades hospitalares t [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
O fato de somente ele ter sido dispensado foi considerado discriminatório. 13/09/19 - A Terceira Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
“O fato de o imóvel integrar o patrimônio público, por si só, não atrai a competência da Justiça Federal, que exige um elemento de [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2019
As lojas Ricardo Eletro e Lojas Insinuante foram condenadas ao pagamento de 300 mil reais por danos morais causados à coletividade [ Leia mais... ]