18 de setembro de 2019
A juíza concluiu que o empregado estava em período de estabilidade acidentária e não poderia ser dispensado. O trabalhador [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Segunda Turma do TRT11 considerou comprovado o ato de improbidade A Segunda Turma do Tribunal Regional d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
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17 de setembro de 2019
Segundo o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a suspensão da cobrança do tributo poderá inviabilizar o funcionamento do Corp [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Segundo o voto do ministro Alexandre de Moraes (relator), a união estável entre pessoas do mesmo sexo não pode ser excluída do con [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou, em decisão unânime, que o prazo de validade da Carteira Nacional [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
A exigência foi considerada razoável, mas o custo não é proporcional ao salário. 16/09/19 - A Sétima Turma do Tribunal Supe [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Para o TST, a exigência é ilegal. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Comprovadas a condição de hipossuficiência da parte autora e a necessidade do medicamento por meio de laudo médico fundamentado, d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2019
Uma mulher teve assegurado pela 6ª Turma do TRF1 o direito de manter uma ave em sua residência. A senhora, de 79 anos de idade, re [ Leia mais... ]