18 de setembro de 2019
Os desembargadores da Segunda Câmara de Direito Público mantiveram a decisão de 1ª instância que condenou dois bancos solidariamen [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Na Segunda Turma do TRT-MG, os julgadores, por unanimidade, mantiveram a sentença que absolveu empresa de transporte de pagar inde [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Embora o autor da ação também tenha pedido a condenação de dois médicos, a juíza entendeu que os mesmos não poderiam ser responsab [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Modificando a sentença de origem (decisão de 1º grau), a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) condenou u [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A 1.ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) negou provimento a uma Apelação interposta por uma concessionária de [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
O policial militar Pedro Herlândio Araújo da Silva foi condenado por ato de improbidade administrativa em virtude de ter atirado d [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
O Conselho Especial do TJDFT, em sessão realizada nesta terça-feira, 17/9, declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade do a [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Nesta terça-feira, 17/9, o Conselho Especial do TJDFT declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Distrital 6.279/20 [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
"O eventual descompasso do art.37, parágrafo único, da Lei Orgânica do Município de POA (promulgada em abril de 1990) não pode ser [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Juiz entendeu que não restou demonstrado nos autos que o corte supostamente causado em seu pulso teve origem no rompimento do fras [ Leia mais... ]