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Notícias

TJ/MG: Jovem retirada de festa por suspeita de usar drogas deve receber indenização

18 de setembro de 2019

Conduta do dono da casa fez convidada se sentir humilhada. Uma jovem que foi obrigada a sair de uma festa sob suspeita de e [ Leia mais... ]

TJ/AC decreta prisão de advogado por crime de violência doméstica

18 de setembro de 2019

Mandado de prisão deverá ser expedido pelo juízo de primeiro grau da jurisdição. A [ Leia mais... ]

TJ/SP homologa pedido de recuperação judicial da Saraiva

18 de setembro de 2019

Plano prevê aperfeiçoamento na administração. O juiz Paulo Furtado de Oliveira Filho, da 2ª Vara de Falências e Recuperaçõe [ Leia mais... ]

TJ/GO Autoriza cirurgia de vasectomia em jovem incapaz

18 de setembro de 2019

A juíza Luciene Cristina da Silva, em substituição na 1ª Vara de Família da comarca de Goiânia, autorizou a realização do procedim [ Leia mais... ]

TRT/CE: Trabalhador com síndrome do esgotamento profissional ganha direito à indenização por dano moral

18 de setembro de 2019

Um assessor de crédito que desenvolveu patologia relacionada ao trabalho, chamada de “Síndrome de Burnout” ou “Síndrome do Esgotam [ Leia mais... ]

TJ/SC: Motociclista perseguido e atropelado após desentendimento no trânsito receberá R$ 81,8 mil em indenização

18 de setembro de 2019

Um motociclista perseguido e atropelado após um desentendimento no trânsito deverá receber R$ 81,8 mil em indenização por determin [ Leia mais... ]

TRT/GO: Clube de futebol obtém decisão que restringe penhora trabalhista a 30% de sua receita global líquida

18 de setembro de 2019

Clube de futebol goiano obteve decisão favorável em mandado de segurança perante a Justiça do Trabalho goiana para que a soma das [ Leia mais... ]

TJ/PB entende que não há desvio de função para pedagogos atuarem em sala, ministrando aulas

18 de setembro de 2019

Por unanimidade, na manhã desta terça-feira (17), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entenderam [ Leia mais... ]

TJ/ES: Hotel é condenado a pagar direitos autorais de músicas tocadas nos quartos

18 de setembro de 2019

Em sua defesa, o estabelecimento alegou ser de responsabilidade da empresa de TV por assinatura o pagamento das referidas taxas. [ Leia mais... ]

TJ/GO: Ingerir doce auxilia no aumento do número de acordos em audiências de conciliação

18 de setembro de 2019

Oferecer um copo de suco durante a realização de uma audiência de conciliação passou a fazer parte da rotina do 2° Centro Judiciár [ Leia mais... ]