19 de setembro de 2019
A 7ª Turma Cível do TJDFT confirmou, por unanimidade, decisão do 1ª Grau, que concedeu a uma estudante de outro estado direito à v [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Os desembargadores da 2ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento à apelação cível interposta pelo Município de Maracaju, [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou o pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) de condenação de um fazendeiro do Tri [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Em ação que tramitou na 1ª Vara do Trabalho de João Monlevade, o juiz Iuri Pereira Pinheiro reconheceu o direito de um ex-empregad [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nessa terça-feira(17), manteve senten [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A 3ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o Distrito Federal e o cemitério Campo da Esperança devem responder solidariamente pela fal [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reconheceram a responsabilidade solidária en [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Ela pedia que a cunhada a compensasse pelas ofensas enviadas por WhatsApp. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) neg [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual o segund [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2019
Para o cumprimento do acordo, o ministro Alexandre de Moraes autoriza a imediata transferência dos recursos para a conta única do [ Leia mais... ]