19 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a extinção de uma execução fiscal movida pela União Federal contra uma emp [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A proprietária de um imóvel na Barra da Lagoa, em Florianópolis, deverá ser indenizada em R$ 20 mil após ter seu endereço indevida [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Turma Recursal dos juizados especiais, manteve a condenação de um ano de detenção a um morador da Comarca de Dom Aquino (166 km [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, deu provim [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Mulher e filhos menores se machucaram durante passeio com ônibus de turismo. A agência de viagens CVC Brasil e sua parceira [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Uma trabalhadora que teve o joelho prensado na porta do elevador que estava limpando deverá ser indenizada por danos morais e mate [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Para cometer atos diferentes da conjunção carnal, um servidor público de município do Norte do Estado brincava de monstro com as c [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
A repercussão dos comentários criminosos do réu transcendeu ao grupo de conversação e gerou manifestações em favor da parte autora [ Leia mais... ]
19 de setembro de 2019
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. O desembargador Alexandre Lazzarini, da 1ª Câmara Reservada de Direi [ Leia mais... ]