Notícias
TJ/MT: Justiça garante acesso a tratamento de saúde mental não listado pela ANS
02 de outubro de 2025
Um recurso apresentado por um plano de saúde foi negado de forma unânime pelos desembargadores da Primeira Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação e plano de saúde deve custear cirurgia de paciente com transtorno mandibular
02 de outubro de 2025
A 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve uma condenação imposta a um plano de saúde por negar ind [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Clínica é condenada por maus-tratados a paciente com autismo durante internação
02 de outubro de 2025
Clínica especializada deverá indenizar paciente autista que sofreu lesões físicas durante período de internação. Ao majorar o valo [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça garante nome africano em registro de bebê, mas barra nome composto por considerar sobrenome
02 de outubro de 2025
A Justiça autorizou que uma recém-nascida na Capital mineira seja registrada com nome vinc [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Condomínio é condenado a indenizar moradora que teve imóvel atingido por infiltração
02 de outubro de 2025
O juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou condomínio a indenizar moradora, cujo imóvel foi atingido por infiltração [ Leia mais... ]
TJ/SP: Obrigatoriedade de desfibriladores em viaturas da Guarda Civil Municipal é constitucional
02 de outubro de 2025
Matéria de saúde pública não é exclusiva do Executivo. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a cons [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça suspende obrigações extraconcursais e afasta Diretoria e administrativo do Grupo Oi
02 de outubro de 2025
O juízo da 7ª Vara Empresarial da Capital determinou, nesta terça-feira, 30 de setembro, a suspensão das obrigações extraconcursai [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça condena dentista por problemas após colocação de prótese
02 de outubro de 2025
Paciente da região Central de Minas ficou com um dente comprometido devido ao procedimento [ Leia mais... ]
STF aprova súmula vinculante que afasta caráter hediondo do tráfico privilegiado
01 de outubro de 2025
Forma mais branda do crime é aplicada a réus primários e sem vínculo com organizações crim [ Leia mais... ]
STJ: Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento
01 de outubro de 2025
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.272), estabeleceu que "o adici [ Leia mais... ]