Notícias
TRT/RO-AC julga caso de dispensa discriminatória de trabalhadores idosos
04 de março de 2026
1ª Turma entende que cortes atingiram grupo vulnerável de forma desproporcional e determin [ Leia mais... ]
TJ/MT: Construtora terá que devolver R$ 898 mil por atraso na entrega de apartamento de R$ 1 milhão
04 de março de 2026
Resumo: Comprador que pagou quase todo o valor de um apartamento e não recebeu o imóv [ Leia mais... ]
TRT/SC: Mulher agredida com rodo de limpeza por colega de trabalho deve ser indenizada
04 de março de 2026
Para 2ª Turma do TRT-SC, empresa não adotou medida adequada à situação e acabou condenada [ Leia mais... ]
TRT/RN: Sócio é responsabilizado por débito mesmo alegando ser vítima de golpe financeiro dentro da própria empresa
04 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) reconheceu a responsabilidade de um sócio pelas dívidas trabal [ Leia mais... ]
TRT/GO: Empresa indenizará trabalhador colocado em “limbo jurídico” em retaliação por ajuizar ação trabalhista
04 de março de 2026
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) manteve a condenação de uma rede de atacadista e varejo de [ Leia mais... ]
TJ/SP: Influenciador que expôs crianças em vídeos indenizará por danos morais coletivos
04 de março de 2026
Plataformas responderão solidariamente. A 1ª Vara da Infância e da Juventude de Sorocaba/SP condenou influenciador digital [ Leia mais... ]
TJ/MT mantém indenização por morte de bebê em UTI neonatal
04 de março de 2026
Resumo: Após morte de bebê de seis meses por atendimento inadequado em hospital públi [ Leia mais... ]
TJ/MS condena companhia aérea que levou idosa a cidade errada nos EUA
04 de março de 2026
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de R$ 10 m [ Leia mais... ]
TJ/MT: 123 Milhas indenizará turistas que viajaram de ônibus após cancelamento de voo
04 de março de 2026
Resumo: Empresa de turismo terá de pagar R$ 5 mil a cada passageiro por cancelar pass [ Leia mais... ]
TRT/SP aplica inversão do ônus da prova e presunção de culpa do empregador para indenizar trabalhadora que perdeu parte de um dedo
04 de março de 2026
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa produtora de ovos a indenizar em R$ 40 mil por dan [ Leia mais... ]