Notícias
TST: Enfermeira vítima de violência em postos de saúde deve ser indenizada
20 de setembro de 2019
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAURGS) [ Leia mais... ]
TRF4: Imobiliárias de Pelotas (RS) têm direito a cobrar comissão de corretagem
20 de setembro de 2019
O TRF4 confirmou nesta semana (17/9) sentença que concluiu não ter havido irregularidade por parte de três imobiliárias de Pelotas [ Leia mais... ]
TSE arquiva ação de Bolsonaro contra Folha de S. Paulo e Haddad
20 de setembro de 2019
Relator do processo, ministro Jorge Mussi, destacou o princípio da liberdade de imprensa. Por unanimidade, o Plenário do Tr [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém decisão de impenhorabilidade de restituição do imposto de renda
20 de setembro de 2019
Devolução ao contribuinte mantém natureza de salário. A 21ª Câmara de Direito Priva [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que invadiu casa para salvar cachorro é absolvida
20 de setembro de 2019
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a absolvição de uma mulher acusada de furto qualificado. N [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça condena agressor por litigância de má-fé
20 de setembro de 2019
Sentença proferida na última segunda-feira (16), pela 4ª Vara Cível de Campo Grande, julgou improcedente a ação movida por J.C.H.B [ Leia mais... ]
TJ/MT: Pasto de qualidade inferior justifica remoção de gado em contrato de arrendamento rural
20 de setembro de 2019
O abatimento parcial da dívida contratual causado pela necessidade de remover gado de past [ Leia mais... ]
TJ/ES: Juíza nega pedido de donos de cobertura para pagarem mesma taxa dos demais condôminos
20 de setembro de 2019
Segundo a magistrada, o Código Civil estabelece que as despesas condominiais podem ser cobradas na proporção das frações ideais. [ Leia mais... ]
TJ/RN: Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião
20 de setembro de 2019
O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indeniza [ Leia mais... ]
TRT/MG anula pedido de demissão que trabalhador analfabeto assinou sem saber
20 de setembro de 2019
Um trabalhador de Araguari, no norte do Triângulo Mineiro, que é analfabeto funcional, conseguiu na Justiça do Trabalho a anulação [ Leia mais... ]