Notícias
TJ/ES nega indenização a homem que recebeu suposta cobrança indevida em cartão de crédito
23 de setembro de 2019
“Tenho que a conduta da ré caracteriza mero dissabor do cotidiano, e, como tal, não gera o dever de indenizar. Isso porque, a requ [ Leia mais... ]
TJ/ES: Consumidor que encontrou larvas em doce deve receber R$6 mil em indenização
23 de setembro de 2019
TJ/AC: Conflito sobre dívida de empréstimo é resolvido por meio de acordo extrajudicial
23 de setembro de 2019
Acordo pode ser feito antes da instauração do processo e durante o tramite processual no 1 [ Leia mais... ]
TRT/CE: Empresa de diagnósticos é condenada a pagar danos morais e materiais a funcionária que teve atestado de gravidez de risco negado
23 de setembro de 2019
Uma empresa de diagnósticos localizada em Fortaleza deverá pagar indenização por danos materiais e morais a uma assistente de cole [ Leia mais... ]
STF: Dispositivos da Constituição de SC sobre independência funcional de delegado de polícia são inconstitucionais
20 de setembro de 2019
Decisão unânime no Plenário Virtual considerou que a norma estadual, ao conferir status jurídico e independência funcional aos del [ Leia mais... ]
STJ: Decisão interlocutória sobre arguição de impossibilidade jurídica do pedido é atacável por agravo
20 de setembro de 2019
Nos casos regidos pelo Código de Processo Civil de 2015, as decisões interlocutórias que se manifestam sobre a arguição de impossi [ Leia mais... ]
STJ: Na separação convencional de bens, prova escrita é indispensável para configurar sociedade de fato
20 de setembro de 2019
No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração [ Leia mais... ]
STJ: Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares
20 de setembro de 2019
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de medidas cau [ Leia mais... ]
STJ: Brindes que acompanham produtos industrializados não dão direito a crédito de IPI
20 de setembro de 2019
Os brindes incluídos em pacotes de outros produtos industrializados não compõem estes últimos nem se confundem com o material das [ Leia mais... ]
TST: Empresa de telemarketing pode exigir certidão de antecedentes criminais de funcionários
20 de setembro de 2019
A justificativa é que o empregado tem acesso a dados sigilosos dos clientes. 19/09/19 - A Quarta Turma do Tribunal Superior [ Leia mais... ]