24 de setembro de 2019
Na ação, o governador da Paraíba alegou que a vinculação das despesas estaduais a um índice estabelecido por órgão federal fere o [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
A decisão foi tomada em julgamento de ação proposta pelo Governo da Bahia, submetida à deliberação dos ministros por meio do Plená [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
O atraso ou cancelamento de voo não configura dano moral presumido (in re ipsa) e, por isso, a indenização somente será devida se [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
???Por maioria de votos, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que as empresas de comércio eletrônico n [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
Para a SDI-1, a norma não causou prejuízo nem flexibilizou direito indisponível. 23/09/19 - A Subseção I Especializada em D [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
Ele temia desenvolver câncer ou doenças pulmonares. A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Indústrias [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação interposta por uma emp [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, a Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu parcial provimento à apelação interposta por [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
A Terceira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, deu provimento ao recurso interposto po [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2019
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, na última semana (18/9), sentença que determinou à Universidade Federal [ Leia mais... ]