Notícias
TJ/SP: Justiça reconhece troca de mensagens como prova de pagamento em aquisição de estabelecimento comercial
25 de setembro de 2019
Empresários devem pagar em dobro valor cobrado indevidamente. A 1ª Câmara Reservada [ Leia mais... ]
TJ/ES: Ciclista que perdeu dentes e ficou com cicatriz no rosto após acidente deve ser indenizado
25 de setembro de 2019
Nos autos, testemunhas alegaram que, após o acidente, o autor ficou muito constrangido por ter perdido os dentes e que colegas de [ Leia mais... ]
TJ/SP mantém sentença que concedeu autorização para transfusão de sangue
25 de setembro de 2019
Por motivos religiosos, paciente era contra procedimento. A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TRT/MG: Itaú Unibanco terão que pagar indenização de R$ 35 mil a bancário que não recebeu prêmios por 30 anos de serviço
25 de setembro de 2019
O colegiado da Sétima Turma do TRT-MG, ao modificar a sentença proveniente da 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis, condenou o Banco [ Leia mais... ]
TJ/PB: Operadora TIM é condenada a pagar indenização de R$ 5 mil por danos morais
25 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à Apelação Cível nº 0000336-63.2016.815.1161 interposta por [ Leia mais... ]
TJ/ES: Pet Shop e Clínica Veterinária são condenados por morte de cachorro durante o banho
25 de setembro de 2019
O animal caiu de uma mesa no momento em que o funcionário, que lhe dava banho, saiu para buscar uma escova. Uma mulher deve [ Leia mais... ]
TJ/ES: Mulher que recebeu falso resultado em teste de gravidez tem pedido de indenização negado
25 de setembro de 2019
A juíza concluiu, em sua análise, que não há como responsabilizar o laboratório requerido, uma vez que o exame laboratorial é mero [ Leia mais... ]
STF: Aplicação de regime jurídico de servidor público a conselheiros do TCDF é inconstitucional
24 de setembro de 2019
Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas [ Leia mais... ]
STF invalida regra sobre autonomia de delegado da Polícia Civil do Amazonas
24 de setembro de 2019
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Emenda à Constituição (EC) 82/2013 do Amazon [ Leia mais... ]
STF suspende execução provisória de pena decretada após sentença do Tribunal do Júri
24 de setembro de 2019
Em sua decisão, o ministro Celso de Mello afirmou que a jurisprudência do STF que permite a execução provisória da pena limita-se [ Leia mais... ]