25 de setembro de 2019
Empresa que rescinde contrato de aprendizagem antes do prazo, mesmo que o motivo seja o encerramento de suas atividades, deve paga [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A mãe de um adolescente de 16 anos, assassinado em Florianópolis no dia 9 de março de 2014, será indenizada em R$ 3 mil por uma em [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Decisão proferida no bojo de ação que tramita na 13ª Vara Cível de Brasília condenou o autor de um blog ao pagamento indenização p [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível do TJDFT condenou uma financeira e um leiloeiro a indenizar, em danos materiais, o [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
O Distrito Federal foi condenado a pagar a uma servidora os valores referentes às diferenças remuneratórias dos últimos cinco anos [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A administradora de consórcio pode reter os valores pagos pelo consorciado desistente a título de taxa de administração, taxa de a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento ao recurso interposto por J.C. de O., V. de O. e M. de O [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, parcialmente, decisão do Juízo da 5ª Vara Cível d [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A Mobiliza Serviços e Locações LTDA foi condenada a pagar danos morais, arbitrados em R$ 10 mil, à empresa concorrente Localiza Re [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Ofensas enviadas em texto e áudio em um grupo de futebol no WhatsApp levaram a Justiça de Florianópolis a condenar o autor das men [ Leia mais... ]