Notícias
TJ/DFT: Distrito Federal é condenado por utilização de “nome morto” em documentos oficiais
02 de outubro de 2025
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o DF por utilizar [ Leia mais... ]
TJ/MS: Manutenção de jazigos em cemitério municipal é dever da família
02 de outubro de 2025
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul deu parcial provimento ao r [ Leia mais... ]
TRT/MG: Trabalhadora será indenizada em R$ 30 mil por dispensa discriminatória após diagnóstico de câncer de mama
02 de outubro de 2025
A Justiça do Trabalho reconheceu que a dispensa de uma trabalhadora diagnosticada com câncer de mama foi discriminatória. A profis [ Leia mais... ]
TJ/MS: Justiça determina despejo de ex-prefeito por inadimplência em contrato de arrendamento
02 de outubro de 2025
A 2ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente uma ação de rescisão contratual movida por um idoso contra um ex [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça mantém condenação de operadora de saúde por negar internação de urgência a criança
02 de outubro de 2025
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) manteve, a unanimidade de votos, a sentença que condenou um [ Leia mais... ]
TRT/SP: Correios devem restabelecer teletrabalho para empregada cuidar de filho com deficiência intelectual
02 de outubro de 2025
Decisão proferida na 76ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP determinou que os Correios devem restabelecer regime de teletrabalho par [ Leia mais... ]
TJ/MT: Demora de 18 meses na entrega de diploma gera indenização de R$ 8 mil
02 de outubro de 2025
Um atraso de um ano e meio na entrega de diploma de graduação levou o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) a condenar uma ins [ Leia mais... ]
TJ/RO: Estado deve indenizar filhos de paciente que morreu por falha no tratamento médico-hospitalar
02 de outubro de 2025
Decisão colegiada da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, reformou a sentença do juízo [ Leia mais... ]
TRT/SP: Justa causa para trabalhador que ameaçou e ofendeu empregador em rede social
02 de outubro de 2025
A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região confirmou, por unanimidade, a dispensa por justa causa de um trabalhado [ Leia mais... ]
TJ/MG: Justiça revoga prisão civil de pai idoso por falta de pagamento de pensão
02 de outubro de 2025
Filha é adulta, trabalha e mora no exterior; pai é pessoa idosa. A 4ª Câmara Cível [ Leia mais... ]