Notícias
TJ/SP: Estado indenizará empresa por duplicidade em registro imobiliário
04 de março de 2026
Perda de oportunidade econômica na arrematação do imóvel. A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paul [ Leia mais... ]
TJ/MT: Empresas do ramo de madeira serão indenizadas após ficarem sem internet e telefone
04 de março de 2026
Resumo: Operadora de telefonia é condenada a manter serviços regulares de internet e [ Leia mais... ]
TJ/RN: Condena município a pagar aluguéis por uso de imóvel sem contrato
04 de março de 2026
A permanência da Administração Pública em imóvel particular sem contrato vigente levou a Justiça do Rio Grande do Norte a reconhec [ Leia mais... ]
TJ/MT obriga revendedora a entregar veículo com isenção fiscal a consumidor PcD
04 de março de 2026
Resumo: Revendedora de carro negou-se a entregar veículo com isenção fiscal a consumi [ Leia mais... ]
TJ/MS confirma responsabilidade civil por golpe “mata-leão” e fratura de mandíbula
04 de março de 2026
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul manteve, por unanimidade, a condenação de um morador de Paranaíba a [ Leia mais... ]
TJ/MG anula venda de imóvel por procuração falsa e condena Estado e tabelião
04 de março de 2026
A ação foi movida pelo espólio da proprietária original do bem Decisão da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas G [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça determina que companhia de energia aumente carga de energia em prédios públicos
04 de março de 2026
A 2ª Vara da Comarca de Nísia Floresta/RN atendeu um pedido de Ação Ordinária realizado pe [ Leia mais... ]
TJ/DFT mantém lei que obriga bancos a disponibilizar funcionário exclusivo para idosos
04 de março de 2026
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) julgou improcedente a Ação Direta de Inco [ Leia mais... ]
TRT/AL: Juiz determina que Saúde Caixa custeie integralmente tratamento de bebê com diabetes tipo 1
04 de março de 2026
Decisão da 1ª Vara do Trabalho de Arapiraca garante fornecimento de insulina, fitas reagentes e monitor contínuo de glicose [ Leia mais... ]
TJ/SP nega comissão a corretora por intermediação de compra e venda de imóvel
04 de março de 2026
Ausência de pacto de exclusividade. A 30ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de [ Leia mais... ]