Notícias
STJ garante gratuidade de justiça à pessoa em tratamento contra o câncer mesmo havendo reserva financeira
10 de setembro de 2026
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial [ Leia mais... ]
STJ: Ação ajuizada em nome de pessoa já falecida não pode ser regularizada com indicação de sucessor
10 de setembro de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que uma ação proposta em nome [ Leia mais... ]
TST: Devedor trabalhista pode ter bens bloqueados para quitar dívida reconhecida pela Justiça
10 de setembro de 2026
Na fase de execução, a Justiça do Trabalho busca localizar bens e valores para garantir o [ Leia mais... ]
TST: Gerente de TV que perdeu estabilidade pré-aposentadoria faltando nove dias recebe indenização
10 de setembro de 2026
Para a 2ª Turma, dispensa foi uma forma de impedi-lo de conquistar o benefício Resu [ Leia mais... ]
TRF4: JFRS determina restabelecimento de Benefício de Prestação Continuada para pessoa com paralisia cerebral
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Santa Maria (RS) determinou o restabelecimento do Benefício de Presta [ Leia mais... ]
TRF4 vai julgar IRDR sobre adicional de 10% no IRPJ e CSLL da Lei Complementar nº 224/2025
10 de setembro de 2026
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) admitiu um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) que vai discutir [ Leia mais... ]
TRF4: Caixa é condenada a indenizar correntista após funcionário retirar R$ 70 mil de conta
10 de setembro de 2026
A 1ª Vara Federal de Carazinho (RS) julgou procedente o pedido de indenização por danos mo [ Leia mais... ]
TRF6: Justiça suspende licenças de mineração por possível impacto em comunidade quilombola
10 de setembro de 2026
A Justiça Federal em Teófilo Otoni/MG determinou a suspensão imediata de todas as licenças [ Leia mais... ]
TRF3: Justiça reconhece anistia política e condena União a indenizar ex-perseguido da ditadura
10 de setembro de 2026
Autor comprovou que foi monitorado e preso por órgãos de segurança do regime Decisão do juiz federal Luís Gustavo Bregalda [ Leia mais... ]
TJ/MG: Loja indenizará cliente por entregar colchão sem cama box
10 de setembro de 2026
Consumidora recebeu o produto completo oito meses após a compra O 1º Núcleo de Just [ Leia mais... ]