Notícias
TRF1: Isenção de imposto de renda a pessoa com enfermidade grave deve ser a partir da comprovação da doença
25 de setembro de 2019
Embora o autor, coronel reformado do Exército Brasileiro, tenha alegado que estava em tratamento do quadro de perda de memória há [ Leia mais... ]
TRF4: Prova testemunhal é suficiente para comprovar união estável
25 de setembro de 2019
O período de convivência e a coabitação não são requisitos essenciais no reconhecimento da [ Leia mais... ]
TST decide que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carro de som
25 de setembro de 2019
Manifestação da Corte ocorreu na análise de recurso apresentado pelo prefeito de Caculé (BA). O Tribunal Superior Eleitoral [ Leia mais... ]
CNJ: Magistrados do TRT5 vão responder a PAD com afastamento das funções
25 de setembro de 2019
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo dis [ Leia mais... ]
TRT/RS: Descontos relativos a seguro de vida, vale-alimentação e cesta básica são legais quando autorizados pelo empregado ou previstos em convenção coletiva
25 de setembro de 2019
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou a uma ex-ajudante geral de uma empresa de refeições coletivas [ Leia mais... ]
TRT/DF-TO mantém decisão que não homologou acordo em que partes eram representadas pela mesma advogada
25 de setembro de 2019
Em dois casos julgados pela Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) na última semana, o colegiado m [ Leia mais... ]
TJ/PB fixa multa de R$ 70 mil ao Banco do Brasil por descumprimento da lei da fila
25 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça fixou em R$ 70 mil o valor da multa pelo descumprimento da lei da fila em Campina Gra [ Leia mais... ]
TRT/MG: Montador de móveis é condenado a pagar multa de R$ 5 mil por mentir à Justiça ao copiar provas de outro processo
25 de setembro de 2019
Um montador de móveis de Coronel Fabriciano, que ajuizou reclamação trabalhista contra a loja em que trabalhava, foi condenado a p [ Leia mais... ]
TJ/RS: Lei do RS que determina faturas em braile é válida
25 de setembro de 2019
"A iniciativa do legislador municipal, no caso, busca apenas imprimir máxima eficácia às normas da Constituição Federal que determ [ Leia mais... ]
TJ/RN mantém condenação de município por acidente causado por buraco na via pública
25 de setembro de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve sentença que condenou o Município de Mossoró a pagar indenização [ Leia mais... ]