26 de setembro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento a um recurso interposto pelo Galeto de Ouro Res [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 3ª Vara Cível da Comarca de Assu condenou o ex-prefeito de Porto do Mangue, Francisco Victor dos Santos, e seu assessor Antônio [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Mato Grosso é um Estado que tem dimensões continentais e, para burlar a distância entre as comarcas, os magistrados estão utilizan [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A Terceira Turma do TRT11 deu provimento parcial aos recursos das partes A empresa Sovel da Amazônia Ltda. foi condenada a [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Segundo o ministro Alexandre de Moraes, cabe somente ao governador a iniciativa de propor lei sobre servidores públicos. O [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
O STF avaliou que a norma contrariou dispositivo da Constituição Federal que prevê a formação de lista tríplice dentre integrantes [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Maluf foi condenado pela Primeira Turma do STF a dois anos e nove meses de reclusão no regime inicial semiaberto, convertido em pr [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-deputado estadual Moises Feltrin, ex-presidente da Asse [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta segunda-feira (23), por maioria, a queixa-crime de uma advoga [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2019
Ele passou a ser tratado de maneira discriminatória. 24/09/19 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o [ Leia mais... ]