26 de setembro de 2019
Acórdão trata da criação de terceira unidade na cidade de Olinda A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Perna [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Banco Regional de Brasília (BRB) a indenizar uma cliente por tê- [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Por decisão da 1ª Turma Recursal Cível do RS, a empresa A S Deomondes Importação de Vestuário deverá ressarcir consumidora que com [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
O juiz substituto da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF determinou que o Distrito Federal proceda a reversão da aposentadoria de uma [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve a condenação do Estado do Rio Grande do Norte para pagar indeniza [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
O deferimento do Mandado de Segurança foi feito pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco O Juízo d [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
A 7ª Câmara do TRT-15 condenou a incorporadora imobiliária Sistelar Habitacional Jun Ltda. e um sócio da empresa em R$ 200 mil por [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Aposentado sofreu descontos em conta por um empréstimo que não fez O banco Pan S.A. terá que pagar R$ 5 mil de indenização [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Os integrantes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por maioria de votos, negaram provimento a uma [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2019
Passageiras que perderam mala em viagem à Disney serão indenizadas por danos morais e materiais A 10ª Câmara Cível do Tribu [ Leia mais... ]