Notícias
TJ/SC: Faculdade terá de indenizar aluna após acidente que a impediu de frequentar curso
27 de setembro de 2019
Uma instituição de ensino superior de Florianópolis terá de indenizar uma estudante da pós-graduação que ficou impedida de frequen [ Leia mais... ]
TJ/PB: Banco Santander deve indenizar ex-cliente em R$ 3 mil por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito
27 de setembro de 2019
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital que conde [ Leia mais... ]
STF: Julgamento de prefeito por crime de responsabilidade não impede instauração de ação de improbidade
26 de setembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede sua respo [ Leia mais... ]
STF: Paraná pode cobrar taxa de fiscalização policial
26 de setembro de 2019
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3770, ajui [ Leia mais... ]
STJ descarta retomada de ação penal sobre atentado do Riocentro
26 de setembro de 2019
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento, por maioria, ao recurso do Ministério Público Federal (MP [ Leia mais... ]
STJ: Cálculo da aposentadoria deve considerar como atividade principal aquela que gera renda maior
26 de setembro de 2019
Quando o segurado que exerceu atividades concomitantes não tiver acumulado em nenhuma delas, de forma isolada, tempo de contribuiç [ Leia mais... ]
STJ nega pedido de Lula para suspender julgamento da apelação no caso do sítio de Atibaia
26 de setembro de 2019
O ministro Jorge Mussi, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou dois pedidos de liminar em habeas corpus nos [ Leia mais... ]
STJ suspende proibição de viagens imposta a casal que responde a ação de insolvência
26 de setembro de 2019
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em decisão liminar, suspendeu a proibição de viajar imposta por ordem judici [ Leia mais... ]
STJ: Veículo alugado flagrado em crime ambiental também pode ser apreendido
26 de setembro de 2019
Em decisão inédita no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Segunda Turma considerou válida a apreensão administrativa d [ Leia mais... ]
TST: Contrato regular de franquia afasta responsabilidade do Boticário por dívidas de franqueada
26 de setembro de 2019
O contrato de franquia não equivale à terceirização. A Quarta Turma do Tribunal Sup [ Leia mais... ]