27 de setembro de 2019
Uma indústria petroquímica foi condenada pela Justiça do Trabalho gaúcha a retificar as anotações na carteira de trabalho de um ex [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Em parecer técnico, o perito destacou que a situação ocorreu em virtude de questões imunológicas da autora. Uma mulher que [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de móveis a ressarcir um consumidor por ter forne [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Anunciante que vendeu aparelho celular pela plataforma Mercado Livre deverá receber indenização por danos materiais. Ela realizou [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Foi parcialmente mantida uma sentença (do juiz Daniel Rocha Mendes, da 75ª Vara do Trabalho de São Paulo) que havia condenado uma [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
A juíza titular do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a restituir a uma servidora os valores retro [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Após ser chamada para resolver uma infiltração, a empresa quebrou a calçada da autora e se negou a consertar. Uma moradora [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Em sentença, o juízo destacou que o fato da loja ter apagado a imagem após ser notificada extrajudicialmente não apaga a responsab [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento à apelação cível interposta por I.M.A. para condenar uma e [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2019
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deram provimento ao recurso de M.A. do D. e negaram o recurso da empresa d [ Leia mais... ]