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Notícias

TJ/SC: Dentista é condenado a pagar R$ 44 mil de indenização à paciente

30 de setembro de 2019

A paciente queria fazer implante dentário e precisou, antes disso, realizar um enxerto ósseo maxilofacial. Após a intervenção, um [ Leia mais... ]

TRT/SP anula perícia feita por profissional não qualificado

30 de setembro de 2019

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia [ Leia mais... ]

TJ/PB determina que Estado forneça medicamento contínuo a paciente com epilepsia

30 de setembro de 2019

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou provimento ao Agravo Interno nº 0020732-68.2013. [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Namorado é condenado a indenizar ex da atual companheira por danos ao seu veículo

30 de setembro de 2019

O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um indivíduo a indenizar o proprietário de um veículo que teria sido danificado d [ Leia mais... ]

TJ/GO: Homem que sofreu queimaduras nos olhos por estilhaços de fogos será indenizado por prefeitura

30 de setembro de 2019

A juíza Mônica Miranda Gomes de Oliveira, em substituição automática na comarca de Aragarças, condenou o Município de Bom Jardim d [ Leia mais... ]

TJ/MT: Utilização de dinheiro público para promoção pessoal configura improbidade administrativa

30 de setembro de 2019

A utilização de dinheiro público para promoção pessoal de agente político importa em prática de ato de improbidade administrativa, [ Leia mais... ]

TJ/ES: Operadora de saúde e médico devem indenizar paciente que não teve dedo operado

30 de setembro de 2019

Duas horas após o fim da cirurgia, foi constatado que estava faltando operar um dedo do paciente, motivo que o teria levado de vol [ Leia mais... ]

TJ/ES: Passageira que não conseguiu fazer check-in na GOL por falha no “localizador” deve ser indenizada

30 de setembro de 2019

Ela havia comprado passagens por R$350,00 e, devido ao erro, precisou comprar novos bilhetes, que custaram R$ 3.374,00 Uma [ Leia mais... ]

TJ/SP: Município deverá indenizar servidora que sofreu assédio moral

30 de setembro de 2019

Valor da reparação foi majorada. A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Just [ Leia mais... ]

TJ/SC: Passageira será indenizada pelo extravio de suas bagagens em mudança internacional

30 de setembro de 2019

Duas empresas de linhas aéreas e outra que opera com "e-comerce" - venda de passagens pela internet -, terão que pagar indenizaçõe [ Leia mais... ]