Notícias
TRF1: É lícita a gravação de conversa por um dos interlocutores recebedor de vantagem indevida do crime de corrupção
30 de setembro de 2019
Gravação de conversa de um dos interlocutores dispensa autorização judicial, pois não se está diante de violação da intimidade, ma [ Leia mais... ]
TRF1 mantém condenação de acusado que recebia indevidamente pensão por morte de ex-mulher
30 de setembro de 2019
De forma unânime, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um homem pelo recebimento de [ Leia mais... ]
Quando o trabalho adoece: especialista alerta sobre a Burnout, síndrome do esgotamento profissional
30 de setembro de 2019
Você se sente esgotado há mais de 15 dias? O trabalho é uma das principais fontes do seu stress? Se a resposta for sim para essas [ Leia mais... ]
TRT/AM-PR: Empresa paga indenização a ex-funcionário tratado por apelidos
30 de setembro de 2019
A Primeira Turma do TRT11 manteve a condenação, mas fixou novo valor indenizatório. Por unanimidade, a Primeira Turma do Tr [ Leia mais... ]
TJ/RJ: Justiça autoriza entrada de crianças e adolescentes, entre 5 e 16 anos, no Rock in Rio acompanhadas pelos pais ou responsáveis
30 de setembro de 2019
Crianças e adolescentes entre 5 e 16 anos incompletos poderão assistir aos shows do Rock in Rio – 2019, que começa nesta sexta-fei [ Leia mais... ]
TJ/MG: Homem incomodado com barulho em festa, disparou com espingarda de chumbinho e vai a júri
30 de setembro de 2019
Incomodado com o barulho, acusado acabou ferindo quatro pessoas. Um homem que efetuou disparos com uma espingarda de chumbi [ Leia mais... ]
TRT/RS: Manicure que tinha autonomia não consegue vínculo de emprego com salão de beleza
30 de setembro de 2019
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul não reconheceu vínculo de emprego entre uma manicure e um salão de beleza de Porto Aleg [ Leia mais... ]
TJ/GO mantém sócio que havia sido excluído de escritório de contabilidade
30 de setembro de 2019
O titular da 11ª Vara Cível de Goiânia, juiz Jerônymo Pedro Villas Boas, concedeu liminar para manter um sócio de um escritório de [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Por atraso em obra, construtora terá que devolver parte do valor pago em aluguel a consumidor
30 de setembro de 2019
A juíza titular do 3º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma construtora a devolv [ Leia mais... ]
TRT/MG: Motorista que era filmado na cabine do caminhão não consegue indenização
30 de setembro de 2019
A juíza Jordana Duarte Silva, em exercício na 2ª Vara do Trabalho de Alfenas, manteve a justa causa aplicada por uma empresa de tr [ Leia mais... ]