Notícias
TJ/RJ: Justiça barra uso do nome “Ivo Pitanguy” por serviço de cirurgia plástica da Santa Casa
03 de outubro de 2025
O Serviço de Cirurgia Plástica da Santa Casa de Misericórdia, que buscava obter uma decisã [ Leia mais... ]
TRT/RS: Cuidadora que pagava pessoa para cobrir folgas não tem vínculo de emprego com clínica geriátrica
03 de outubro de 2025
Resumo: Cuidadora não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com residencial geri [ Leia mais... ]
STF: Filhos separados de vítimas de hanseníase têm cinco anos para pedir indenização
02 de outubro de 2025
Política de isolamento compulsório de pessoas com hanseníase durou até a década de 1980. O Supremo Tribunal Federal (STF) d [ Leia mais... ]
STJ: Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio
02 de outubro de 2025
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações p [ Leia mais... ]
STJ: Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar
02 de outubro de 2025
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a q [ Leia mais... ]
TST: Técnico que caiu na “malha fina” por erro da empregadora será indenizado
02 de outubro de 2025
Fundação informou valor errado à Receita Federal sobre rendimentos. Resumo: Um empregado de uma fundação gaúcha pediu [ Leia mais... ]
TST: Empresa de ônibus consegue validar turno de revezamento com jornada de oito horas
02 de outubro de 2025
Motorista que fazia "bate e volta" ganhará horas extras a partir da oitava hora. Re [ Leia mais... ]
TRF4: Quatro irmãos, filhos de vítima de feminicídio, garantem recebimento da pensão especial
02 de outubro de 2025
A 1ª Vara Federal de Cruz Alta (RS) garantiu o direito de quatro irmãos receberem a pensão especial para filhos de vítima de femin [ Leia mais... ]
TJ/RN: Município pagará R$ 400 mil a idosa que perdeu o globo ocular após mutirão de procedimentos cirúrgicos de oftalmologia
02 de outubro de 2025
O Município de Paralhas/RN foi condenado a indenizar uma idosa, que perdeu o globo ocular [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher que xingou funcionário público é condenada pelo crime de desacato
02 de outubro de 2025
O crime de desacato está previsto no artigo 331 do Código Penal, com pena que varia de seis meses a dois anos. A 2ª Turma R [ Leia mais... ]