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Notícias

TRT/RJ: Apólice de seguro garantia com vigência de cinco anos não é aceita em substituição ao depósito recursal

01 de outubro de 2019

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) deixou de conhecer, de ofício, do recurso ordinário interposto p [ Leia mais... ]

TRT/RS: Laboratório deve indenizar empregada que desenvolveu dermatite ao ter contato com substância no trabalho

01 de outubro de 2019

Uma ex-auxiliar de produção de um laboratório de medicamentos deve ser indenizada em R$ 10 mil, por danos morais, devido a uma der [ Leia mais... ]

TJ/SC: YouTube não tem obrigação de excluir vídeo com críticas a uma imobiliária

01 de outubro de 2019

A Justiça de Florianópolis negou o pedido de exclusão de um vídeo disponível no YouTube com críticas a uma imobiliária da Capital. [ Leia mais... ]

TRT/MG responsabiliza depositário pela perda de bens penhorados que foram furtados em galpão de leiloeiro

01 de outubro de 2019

Foi excluída a responsabilidade da empresa devedora sobre os bens que estavam sob a guarda de depositário nomeado pelo juiz. [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Concessionária de energia terá que indenizar seguradora por danos a eletrodomésticos de segurado

01 de outubro de 2019

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou a Companhia Energética de Brasília – CEB a ressarcir o Itaú Seguros [ Leia mais... ]

TJ/DFT: LG deve indenizar consumidor por produto que apresentou vício oculto após o período da garantia

01 de outubro de 2019

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA a restituir o valor integral de [ Leia mais... ]

TRT/MG: Juíza nega pedido de indenização a motorista que nunca ganhou prêmio por bom desempenho

01 de outubro de 2019

A juíza Tatiane David Luiz Faria, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas, negou o pedido de indenização por danos morais [ Leia mais... ]

TJ/SC condena homem por dano psíquico, dano qualificado e maus-tratos

01 de outubro de 2019

O juiz Marcelo Volpato, do Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da comarca da Capital, condenou a sete anos de detenção [ Leia mais... ]

TJ/MS nega indenização por rescisão de contrato de motorista de aplicativo

01 de outubro de 2019

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por A.P.G. e M.M. contra a senten [ Leia mais... ]

TJ/MG: Bufê será indenizado em R$ 15 mil por danos materiais

01 de outubro de 2019

Empresa não recebeu valor integral sob alegação de que comida foi insuficiente. Um bufê ganhou uma disputa judicial contra [ Leia mais... ]