Notícias
TJ/DFT: Atendimento médico emergencial tem prioridade e dispensa uso da via administrativa
01 de outubro de 2019
A juíza do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública condenou o Distrito Federal a submeter um paciente hipossuficiente e com quadro [ Leia mais... ]
STF assegura a réu direito de não ser preso imediatamente se for condenado pelo Tribunal do Júri
01 de outubro de 2019
Ao conceder salvo-conduto, o ministro Gilmar Mendes considerou "integralmente ilegítima" a [ Leia mais... ]
STF invalida norma que permitia progressão de servidores de Mato Grosso com diplomas de países do Mercosul
01 de outubro de 2019
Segundo a relatora, ministra Cármen Lúcia, a internalização de títulos acadêmicos provenientes de países estrangeiros deve ser reg [ Leia mais... ]
STF: OAB pede tratamento isonômico no controle por detector de metais para acesso a tribunais e fóruns
01 de outubro de 2019
Segundo a entidade, alguns órgãos excluem determinadas categorias da sujeição aos mecanismos de controle, o que fere o princípio d [ Leia mais... ]
STJ: Restaurante tradicional vence disputa pelo nome Bar do Alemão no interior paulista
01 de outubro de 2019
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão de segunda instância que impediu uma empresa de Campinas (S [ Leia mais... ]
STJ: Indeferida liminar que buscava garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
01 de outubro de 2019
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar [ Leia mais... ]
STJ: Cia Hering mantém direito de uso exclusivo da marca e Lojas Hering SA deve mudar de nome
01 de outubro de 2019
?A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu de recurso das Lojas [ Leia mais... ]
TRF1: Ocupante de boa-fé em terras indígenas tem direito à indenização por benfeitorias realizadas
01 de outubro de 2019
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão ampliada, deu parcial provimento à apelação da União e [ Leia mais... ]
TRF1: Aluno-aprendiz menor de 14 anos tem direito ao cômputo do tempo para fins de aposentadoria
01 de outubro de 2019
A Segunda Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG), no julgamento de apelaç [ Leia mais... ]
TRF4: José Dirceu deve começar a pagar pena pecuniária
01 de outubro de 2019
A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, recurso da defesa do ex-ministro José Dirceu [ Leia mais... ]