Notícias
TJ/RN: Banda de forró abandona festa e empresa é condenada a indenizar promotor de eventos
02 de outubro de 2019
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, manteve a condenação de uma empresa ao pagamento por danos [ Leia mais... ]
TRT/MG: Bradesco é condenado a indenizar trabalhador por venda obrigatória de férias
02 de outubro de 2019
O Bradesco terá que pagar R$ 10 mil de indenização de danos morais, por obrigar um bancário a vender 10 dias de férias de cada per [ Leia mais... ]
TJ/AC: Mulher é responsabilizada por estacionar indevidamente na via e gerar acidente de trânsito com vítima fatal
02 de outubro de 2019
A conduta imprudente da ré desobedeceu ao Código de Trânsito Brasileiro e gerou uma série [ Leia mais... ]
TRT/MT eleva condenação imposta a JBS por descumprimento de normas de saúde e segurança
02 de outubro de 2019
Decisão também ampliou a lista de obrigações de cinco para 12, incluindo itens referentes à segurança do sistema de refrigeração p [ Leia mais... ]
TRT/RS: Supervisora que exercia atividade externa com liberdade de horário não ganha horas extras
02 de outubro de 2019
Uma ex-empregada de uma empresa de marketing não deverá receber horas extras pelo período em que atuou como supervisora. A decisão [ Leia mais... ]
TJ/MS: Empresa deve reflorestar 30 mil árvores por danos ambientais
02 de outubro de 2019
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Cível acolheram parcialmente o recurso do Ministério Público para condenar a empr [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que fez luzes no cabelo e ficou descontente com o resultado não será indenizada
02 de outubro de 2019
O 2º Juizado Especial Cível, da comarca da Capital, negou o pedido de indenização feito por uma cliente de um conhecido salão de b [ Leia mais... ]
TJ/ES: Justiça nega indenização a criança atingida por portão em condomínio
02 de outubro de 2019
Segundo a juíza, o laudo pericial indicou não ter havido qualquer lesão grave à vítima. Além disso, o autor e outras crianças se p [ Leia mais... ]
TJ/ES: Motociclista deve receber mais de R$ 7 mil de Município após bueiro sem tampa provocar acidente
02 de outubro de 2019
Segundo o juiz, imaginar que a Administração Pública não deva ser responsabilizada pelo acidente é premiar a falta de zelo com que [ Leia mais... ]
TRT/CE: Garçom que sofreu queimaduras durante aquecimento de alimento ganha direito a indenização por danos morais e estéticos
02 de outubro de 2019
Um garçom do restaurante Parque Recreio sofreu queimaduras de segundo grau enquanto era utilizado um utensílio para aquecer alimen [ Leia mais... ]