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Notícias

TRT/SP nega danos morais a massagista de SPA que alegou assédio sexual de cliente

03 de outubro de 2019

A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palma Plaza Ltda., que insist [ Leia mais... ]

TJ/PE: Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que caiu ao descer do veículo

03 de outubro de 2019

Uma empresa de ônibus da Região Metropolitana do Recife foi condenada a pagar 10 mil reais a uma passageira, por danos morais e es [ Leia mais... ]

TRT/RJ: Trabalhadora que sofreu assédio sexual receberá indenização de R$ 20 mil por dano moral

03 de outubro de 2019

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário da L´Oreal Brasil Comercia [ Leia mais... ]

TJ/MG: Banco do Brasil terá que indenizar correntista por saque fraudulento

03 de outubro de 2019

Correntista foi alvo de ação fraudulenta no caixa eletrônico. O Banco do Brasil S.A. foi condenado a pagar a um cliente ind [ Leia mais... ]

TRT/MT: Mineradora é condenada por descumprir normas de saúde e segurança

03 de outubro de 2019

O valor fixado inicialmente em 250 mil foi reduzido para 70 mil em razão do porte da empresa e das melhorias já realizadas. [ Leia mais... ]

TJ/AC: Justiça determina que indígena receba pensão por ter atuado como soldado da borracha

03 de outubro de 2019

Sentença também garantiu ao idoso o direito a indenização de R$ 25 mil, concedida a todos os seringueiros que trabalharam durante [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Empresa terá que restituir consumidor por valores retidos de forma abusiva em distrato

03 de outubro de 2019

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a empresa GTR HOTEIS E RESORT LTDA a devolver aos compradores de um empr [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal terá que indenizar professora após desrespeitar ordem de classificação em concurso

03 de outubro de 2019

A juíza substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que o Distrito Federal efetue a contratação de uma professora de Língu [ Leia mais... ]

TJ/ES nega indenização a homem que teve documento registrado com erro de gênero

03 de outubro de 2019

O autor sustenta que anos após expedir a 2ª via de sua certidão de nascimento, foi surpreendido com o documento constando como se [ Leia mais... ]

TJ/RS: Lei que criou taxa para pavimentação de rua é inconstitucional

03 de outubro de 2019

Por decisão unânime do Órgão Especial do TJRS, lei do município de São Lourenço do Sul foi julgada inválida. A norma previa cobran [ Leia mais... ]