Notícias
STF suspende cláusulas que previam contribuições sindicais compulsórias no ramo de TI em São Paulo
03 de outubro de 2019
Ao deferir a liminar, o ministro Ricardo Lewandowski afirmou que é inerente ao novo regime das contribuições sindicais a autorizaç [ Leia mais... ]
STJ Anula prova obtida por policial que atendeu o telefone de suspeito e se passou por ele para negociar drogas
03 de outubro de 2019
??Em virtude da falta de autorização judicial ou do consentimento do dono da linha telefôn [ Leia mais... ]
TST: Operador de microfone que descobriu doença após a dispensa tem direito à estabilidade
03 de outubro de 2019
Ele vai receber os salários correspondentes ao período. 02/10/19 - A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconh [ Leia mais... ]
TRF1: Aposentada rural acumula benefício com pensão vitalícia de seringueiro “soldado da borracha”
03 de outubro de 2019
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interpôs apelação contra a sentença, da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Altamira/PA [ Leia mais... ]
TRF1: Surgimento de vaga na localidade pretendida não garante remoção de servidor antes da nomeação de candidato
03 de outubro de 2019
A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) reformou a sentença da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Dis [ Leia mais... ]
TRT/GO: McDonald’s terá de pagar adicional de quebra de caixa a mais de 2 mil trabalhadores que atuaram na rede entre 2007 e 2012
03 de outubro de 2019
Funcionários e ex-funcionários foram representados pelo Sindicato dos Empregados no Comérc [ Leia mais... ]
TJ/ES: Aluno que não foi atendido ao quebrar os dentes na escola deve ser indenizado
03 de outubro de 2019
Após o acidente durante a aula de educação física, ele foi enviado para casa sozinho com o [ Leia mais... ]
TRT/MG reintegra bancário dispensado por abandono de emprego enquanto estava doente
03 de outubro de 2019
Os julgadores da Quarta Turma do TRT de Minas Gerais confirmaram decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, que dete [ Leia mais... ]
TJ/SC: Achincalhado por funcionários no interior do Bradesco, senhor com mais de 80 anos será indenizado em R$ 10 mil
03 de outubro de 2019
Um idoso receberá R$ 10 mil após sofrer humilhações e constrangimentos no interior de uma [ Leia mais... ]
TRT/MG reverte justa causa de empregado que fez mobilização por uso de celular no trabalho
03 de outubro de 2019
Em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a Justiça do Trabalho mineira reverteu a dispensa por justa causa aplicad [ Leia mais... ]